PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL
O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão.

Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões.

Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.

Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2020?
O valor final está sendo discutido na comissão do Congresso que debate o Orçamento de 2020. Nesta quarta (4), foi aprovado um relatório preliminar que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral.

Como é possível aumentar o valor do fundo eleitoral?
A Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas públicas. Segundo técnicos, cortes em outras áreas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundo eleitoral.

De quanto é o corte proposto?
São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde (dos quais R$ 70 milhões iriam para o Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos à população), R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milhões do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milhões em educação.

Como o fundo é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.

Esse é o esquema deles que estamos pagando e ficando sem Saúde, Segurança e Educação. Vergonha!!

A Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição que é realizada todo dia (08) do mês de dezembro, contará com uma vasta programação religiosa e artística e ainda contará com barracas de comidas,quermesse e Parque de Diversão, além de apresentações de artistas da terra como Luan Douglas, Matheus Santos e Banda Arraso na noite de hoje (07).

O prefeito Altair Jr, destaca que o evento religioso é um grande momento de fé e devoção do povo Palmarense. “Para nossa alegria, a cada ano a Festa da Padroeira se consolida como um grande evento de confraternização para a família, reunindo moradores do nosso município e visitantes de outras localidades. É uma das mais expressivas comemorações religiosas de nossa região. Uma verdadeira festa da família, com diversão para todos e muitos momentos bonitos para reflexão e exercício da fé”, disse. 

Vejam a PROGRAMAÇÃO DA FESTA da padroeira dos Palmares Nossa Senhora da Conceição dos Montes:

Populares que circulavam pelo centro do distrito de Camela localizado no municipio de Ipojuca, na manhã desta sexta-feira (06), ficaram surpresos ao ver que o palco, que seria utilizado amanhã para a realização de uma festa para a inauguração de uma igreja, estava sendo desmontado.

De acordo com informações dos próprios moradores do Distrito, a prefeitura não honrou o compromisso de efetuar o pagamento de 50% antecipado e o restante depois da festa e, isso seria pela utilização do palco que hoje foi desmontado.

E esse é mais um episódio desastroso na gestão da prefeita Célia Sales que, tambem por falta de pagamento teve os serviços suspensos de mais de 80 (Oitenta) ônibus contratados para o transporte escolar.

As coisas em Ipojuca desandam diariamente e, segundo informações a saúde é crítica, educação parece coisa do passando e a transparência totalmente alheia ao que estabelece e determina a Lei de Informação e também a LRF.

A direção da Igreja teria solicitado da prefeitura a “doação” de um palco uma vez que a Banda a própria igreja já teria contratado. Célia Sales autorizou a montagem do Palco e “esqueceu” de efetuar o pagamento. Um verdadeiro ABSURDO. Prefeita Célia…ta ficando feio.

O Blog abre espaço para a gestão querendo, se manifeste no sentido de tentar explicar essa desfeita com os Ipojucanos de Camela.

81 9 9603 3633 / NORMANDO CARVALHO.

normandocarvalho2009@hotmail.com

A análise do TCE/PE em sessão no dia 07/11/2019, foi referente à prestação de contas do primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Rolph Eber Casale Junior que corresponde ao exercício financeiro de 2017. O reconhecimento e até elogios à gestão municipal que tem-se comprometido a cumprir as determinações da Corte de Contas também foram considerados.

Segundo o vice -prefeito Berto do Sargento, a gestão municipal está voltada para o cumprimento fiel da legislação e correta aplicação dos recursos públicos. “Belém de Maria vive uma nova história, um bom momento. A população está sendo beneficiada pela correta aplicação dos recursos públicos, mesmo diante de tão grande crise financeira que assola nosso país e também a região em que vivemos”. Disse Berto.

Parabéns ao gestor Rolph Jr.

Leiam na íntegra o PARECER PRÉVIO do Relator e Conselheiro Carlos Porto:

77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA REALIZADA EM 07/11/2019
PROCESSO TCE-PE N° 18100241-3

RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO
MODALIDADE – TIPO: Prestação de Contas – Governo
EXERCÍCIO: 2017
UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Belém de Maria
INTERESSADOS:
Rolph Eber Casale Junior
LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS (OAB 20189-PE)
ORGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA
PRESIDENTE DA SESSÃO: CONSELHEIRO CARLOS NEVES

PARECER PRÉVIO

Decidiu, à unanimidade, a SEGUNDA CÂMARA do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em sessão Ordinária realizada em 07/11/2019,

CONSIDERANDO que o presente processo trata de auditoria realizada nas contas de governo;

CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria elaborado pela Gerência de Contas de Governos Municipais-GEGM e os argumentos constantes na defesa apresentada;

CONSIDERANDO o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais discriminados no Anexo Único da presente deliberação;

CONSIDERANDO que o valor das contribuições previdenciárias não recolhidas ao RGPS foi relativamente de pequena monta;

CONSIDERANDO que a Prefeitura obteve nível de transparência da gestão classificado como Moderado, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE;

CONSIDERANDO que se tratou do primeiro exercício do mandato do interessado à frente do Executivo Municipal;

CONSIDERANDO os princípios da Razoabilidade e da proporcionalidade;

CONSIDERANDO que as irregularidades remanescentes ensejam recomendações
para que não voltem a se repetir em futuros exercícios;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso I, combinados com o artigo 75, bem como com os artigos 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal e o artigo 86, §
1º, da Constituição de Pernambuco ;

EMITIR Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém de Maria a
APROVAÇÃO com ressalvas das contas do(a) Sr(a). Rolph Eber Casale Junior, relativas ao exercício financeiro de 2017.

DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600
/2004, ao atual gestor do(a) Prefeitura Municipal de Belém de Maria, ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, se houver, as medidas a seguir relacionadas :
Evitar o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo
contendo previsão desarrazoada de arrecadação de receita e a inclusão
de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos
suplementares diretamente pelo Poder Executivo;
Levar em consideração, quando da elaboração da Programação
Financeira e Cronograma de Desembolsos, a sazonalidade de suas
receitas e despesas, adequando os instrumentos de planejamento à
realidade Municipal, e que sejam especificadas as medidas relativas à
quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa,
bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de
cobrança administrativa;
Abster-se de realizar inscrições em Restos a Pagar sem a correspondente
disponibilidade de caixa, com o intuito de garantir o devido suporte
financeiro aos compromissos firmados;
Disponibilizar integralmente para a sociedade o conjunto de informações
necessárias à transparência da gestão fiscal.
Presentes durante o julgamento do processo:
CONSELHEIRO CARLOS NEVES , Presidente da Sessão : Acompanha
CONSELHEIRO CARLOS PORTO , relator do processo
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR : Acompanha
Procurador do Ministério Público de Contas: GUSTAVO MASSA

Em nota enviada para o Blog do Magno Martins, o Deputado Licenciado e Secretário de Turismo de Pernambuco RODRIGO NOVAES, rebateu algumas colocações do blogueiro e afirma que já se transformou em “pessoal” as críticas do mesmo. Leiam a NOTA na íntegra:

Caro Magno,

Não sei nem te dizer como entrei em política. Alguns acreditavam que nunca conseguiria vencer uma eleição. Acho que só eu acreditava. Perdi a primeira eleição para deputado com 26 anos.

Fui vice-prefeito de Floresta. De classe média, meu pai deixou de ser parlamentar quando eu tinha apenas 10 anos de idade. Sertanejo, sem padrinho político, segui esse caminho difícil por me sentir vocacionado.

Nunca aprendi a passar por cima de ninguém para alcançar alguma coisa, nem nunca me arvorei do poder para construir o caminho verdadeiro ao lado das pessoas que acreditam no meu trabalho. A caminhada sempre foi difícil.

Foi com trabalho e honradez que construí amizades, e respeito do povo pernambucano. Nunca dependi de prestígio com quem quer que fosse, nem de estrutura, nem de cargo, para disputar minhas eleições.

Nesta última eleição, fui o segundo mais votado da coligação com mais de 65 mil votos, o quinto mais votado de todo o Estado. Estou tendo a oportunidade de servir ao Governo em uma nova experiência no executivo, o que tenho feito com dedicação absoluta, fidelidade e compromisso com a gestão do governador Paulo Câmara.

Não me parece justo sua colocação, mais uma vez, a meu respeito. Aprendi com meu velho pai, o ex-deputado Vital Novaes, que as pessoas não gostam de quem se dedica, de quem consegue reconhecimento por fazer as coisas com amor.

Isso causa angústia nos que não têm bom coração. Sigo estranhando tuas colocações a meu respeito. Estar no cargo somente como “trampolim político”? Sinceramente não entendo. Tenho respeito por você, pela sua origem sertaneja, por sua ex-mulher Aline Mariano, que era filha de um grande amigo da minha família.

Uso de argumentos pessoais também porque a maneira como você se coloca sobre mim é pessoal mesmo. Convivo bem com a crítica, mas tua palavra não é sobre minha gestão, sobre minhas posições políticas, é sempre ofensiva.

E mais, traz elementos inverídicos. Quem quero lançar candidato a deputado estadual? Um primo? Que primo? Paciência, Magno.

Deus te abençoe, amigo. Te dê muita luz.

Atenciosamente,

Rodrigo Novaes

Secretário de Turismo e deputado estadual licenciado

Quem circula a noite pelo Centro de Palmares já percebeu que grande parte da decoração e iluminação natalina estão instaladas e despertam atenção e elogios. Todo o trabalho de decoração e de iluminação foi desenvolvido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial dos Palmares (ACP), Sindicato dos Lojistas (SINDLOJAS), OAB, ROTARY, LIONS, Prefeitura Municipal e alguns comerciantes locais.

Além da área central como a praça Dr. Paulo Paranhos, foram contemplados vários outros pontos na cidade. O presidente do CDL-palmares Wilson Monteiro, organizou a possibilidade da ação e iluminou a noite Palmarense criando um clima natalino de muita paz na terra dos Poetas.

Wilson Monteiro frisou que, as expectativas para o período natalino são as melhores e tudo está sendo feito para contemplar a cidade através do CDL, ACP e SINDLOJAS com um Natal diferenciando, levando a população a participar da melhor forma. Para o setor varejista, o Natal é a melhor época de vendas do ano em Palmares.

“Temos no comércio nossa principal fonte de arrecadação e aplicar num projeto de Natal é fortalecer a nossa economia, gerando, também, emprego e renda”, Afirmou o presidente da CDL-palmares Wilson Monteiro.

A GESTÃO valorizando a educação e Cultura no município.

O Prefeito Altair Jr, o Secretário de Educação Prof. Flávio Miranda, o presidente da Câmara de Vereadores Saulo acioly e vários vereadores entregaram no último dia 05 de dezembro, a  Biblioteca Pública Municipal Fenelon Barreto totalmente equipada e revitalizada. Com uma bonita festa, as autoridades da área de educação e Cultura afirmaram que vários projetos serão desenvolvidos como: Incentivo a leitura, concursos, exposições, eventos literários e culturais envolvendo escola e comunidade.

Para o prefeito ALTAIR JR, foi um momento muito importante é também emocionante a de reinauguração do espaço cultural e educativo:

“Mais uma uma noite de muita emoção e realização do nosso trabalho fazendo a diferença na vida de todos os palmarenses. Ontem (05/12), Reinauguramos a Biblioteca Municipal Fenelon Barreto em parceira com Secretaria de Educação, devolvemos ao povo este Patrimônio Histórico e Cultural totalmente revitalizado. Na certeza de que estamos no caminho certo. Obrigado a todos os amigos que estiveram presentes, secretários, servidores, artistas, professores, alunos, o Presidente da Câmara, Saulo Acioli juntamente com os vereadores que compareceram e a todos os palmarenses amantes da nossa cultura.”

(Altair Júnior)

O empresário João Paulo Lyra, irmão de João Carlos Lyra (um dos investigados da Operação Turbulência) é um dos presos da Operação que o Gaeco está fazendo essa manhã segundo informações confirmadas por nosso blog.

Além do do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Secretaria Estadual da Fazenda, Polícias Civil e Militar de Pernambuco e do MP eles estão cumprindo seis mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Glória do Goitá.

O trabalho está sendo realizado no âmbito da Operação Reditus, que conta com um histórico de seis meses de investigação contra pessoas físicas e empresas do ramo de combustíveis.

Empresário João Paulo Lyra foi preso em seu apartamento no Le Parc em Boa Viagem

De acordo com as informações levantadas pelo MPPE e Fazenda, o grupo atua de forma coordenada para sonegar impostos estaduais e promover receptação de caminhões de combustível roubados. Também há suspeitas de que os envolvidos fazem a “encomenda” dos roubos de cargas, adulteração do combustível, lavagem de dinheiro e uso de laranjas para encobrir os nomes dos proprietários.

Os 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e diversos postos de gasolina da Região Metropolitana do Recife (RMR). O principal deles, localizado no bairro do Janga, no município do Paulista, foram apreendidos documentos, talonários, equipamentos eletrônicos, entre outros.

Foi no posto de gasolina da bandeira Federal, na avenida Carlos Gueiros Leite, que se originou o esquema de sonegação fiscal, receptação qualificada, lavagem de dinheiro, além da ocultação de documentos de crimes graves. A estimativa da Fazenda Estadual é de que os débitos tributários desses postos cheguem a R$7,1 milhões.

Modus operandi – os seis postos alvos da operação faziam a venda do combustível roubado sem emissão de notas fiscais e não tinham um funcionamento contínuo, ou seja, abriam geralmente aos finais de semana para comercializar o produto roubado. A Secretaria da Fazenda informou que as empresas já haviam sido alvo de diversas autuações por irregularidades fiscais e que a análise dos documentos apreendidos permitirá um levantamento mais preciso dos prejuízos causados pela organização criminosa à arrecadação estadual.

O que foi a Operação Turbulência

Em busca dos verdadeiros proprietários do jatinho Cessna Citation, prefixo PR-AFA, que em agosto de 2014 caiu e matou o então candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), os investigadores da Operação Turbulência mapearam uma teia de empresas de fachada utilizadas para lavar e supostamente escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas.

João Carlos Lyra (um dos investigados da Operação Turbulência) e irmão do empresário João Paulo Lyra preso na operação de hoje.

Responsável pelo inquérito, a delegada federal Andréa Pinho Albuquerque, da Polícia Federal em Pernambuco, compartilhou informações com a Justiça Federal do Paraná e com o Supremo Tribunal Federal para comprovar a relação dos empresários por trás da compra da aeronave com empreiteiras e políticos investigados na Lava Jato.

Ao solicitar informações ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, a delegada salienta que o relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) revela que “parte dos recursos utilizados na aquisição da referida aeronave tenham sido originados da Construtora OAS, a qual, além de investigada na Operação Lava Jato, participou da execução de alguns lotes das obras de transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, Estado cujo governador à época era, justamente, Eduardo Campos”.

Blog Ricardo Antunes 

A empresa contratada para prestação de serviços nos PSFs e também Hospital Municipal de Ribeirão, está com o pagamento atrasado há sete meses. A empresa LUIZ PIAULINO DA SILVA FILHO EIRELE, inscrita no CNPJ 17.267.155/0001-91 é de Moreno/PE e prestou serviços à prefeitura de Ribeirão na manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos durante o mes de maio/2019 e ainda NÃO recebeu o valor de R$ 8.300,00.

De acordo com informações passadas por uma pessoa ligada à empresa, alguns atrasos pontuais no pagamento da prefeitura já aconteceram, mas nunca demorou como agora. Já são sete meses sem receber da administração a dívida que chega a Oito mil e trezentos reais. Nesse período, o empresário assumiu todos os debitos contraidos para substituicoes de peças e reparos mesmo sem receber da prefeitura.

Ontem (04), inconformado com a falta de uma posição da prefeitura sobre o atraso, a empresa decidiu procurar esse blog para publicar a falta de atenção e também respeito aos munícipes. Com a suspensão dos serviços, a medida afetará também todos os PSFs e parte do Hospital uma vez que os equipamentos continuam sem a menor condição de uso.

O Prefeito Marcelo Maranhão, precisa entender que com saúde não se brinca. Honrar compromissos é ou seria no mínimo uma satisfação a sociedade e também transparência a gestão.

Esperamos que providências no sentido de PAGAR a empresa prestadora do serviços sejam tomadas.

O Blog abre espaço para a gestão querendo, se manifestar e explicar a POPULAÇÃO de Ribeirão o porquê da falta de pagamentos em uma área tão importante que é a saúde.

Com a palavra…Prefeito MARCELO MARANHÃO.

O Pré Candidato a prefeito de Catende RINALDO BARROS, teve seu pedido atendido pelo Deputado Federal EDUARDO DA FONTE, em uma emenda parlamentar para aquisição de Mamografos e equipamento oftalmológico para a saúde de Catende e região.

A emenda no valor de R$ 300 mil, foi disponibilizada através de solicitação do ex vereador e pre CANDIDATO a prefeito RINALDO BARROS ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os equipamentos serão adquiridos através da COMAGSUL para Catende e região.

“Hoje tivemos um dia muito produtivo para a Mata Sul e também em especial ao município de Catende que sempre me acolhe bem. Como pré candidato, me sinto satisfeito em saber que com essa emenda parlamentar estarei proporcionando melhores condições de atendimentos na área da saúde à população Catendense e da nossa região Mata Sul”, disse Rinaldo Barros.