Vinte dos 27 vereadores de Uberlândia foram alvos de mandados de prisão na manhã de hoje em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).
A ação apura desvio de verbas de gabinete e também inclui mandados para prender outras 20 pessoas, entre funcionários e assessores da Câmara Municipal e donos de gráficas .
Entre os investigados estão o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), que foi preso. Também estão na lista dos vereadores alvos de mandado de prisão os vereadores Juliano Modesto (SD) e Alexandre Nogueira (PSD) – o primeiro já estava preso, e o segundo cumpria prisão domiciliar e foi levado para a delegacia.
Para os três, o mandado é de prisão preventiva. Para todos os demais, prisão temporária.
Até por volta de 10h45, 18 vereadores já estavam presos e dois ainda não haviam sido localizados – o nome deles não foi divulgado.
Das outras 20 pessoas alvos dos mandados, 15 já estavam presas às 10h45. Foram expedidos, ainda, 42 mandados de busca e apreensão, inclusive na Câmara.
Veja o nome dos vereadores investigados nesta operação
Alexandre Nogueira (PSD)
Ceará (PSC)
Doca Mastroiano (PL)
Dra. Flavia Carvalho (PDT)
Dra. Jussara (PSB)
Felipe Felps (PSB)
Hélio Ferraz, Baiano (PSDB) – Presidente da Câmara
O ex-senador Armando Monteiro (PTB) manifestou, neste domingo (15/12), preocupação com o lançamento antecipado de nomes para prefeito do Recife, pelo senador Fernando Bezerra (MDB), sem conversa prévia com o conjunto do bloco oposicionista. “Falar de nome agora é um desserviço tanto para a oposição, quanto para o Recife. O que deve unir a oposição é a discussão de um projeto de mudança para a cidade, com propostas de gestão eficiente, geração de emprego, renda, melhoria na prestação de serviços básicos, o cuidado com o Recife que está abandonado e, principalmente, resgatar a autoestima do recifense”, afirmou.Armando Monteiro ressalta que os partidos da oposição têm nomes preparados e qualificados para disputar a prefeitura do Recife. “No entanto, devemos cumprir etapas e nos unir em torno de propósitos que estejam conectados com os desejos do recifense. É clara a insatisfação com a falta de cuidado com a cidade, com a má gestão e com estagnação econômica da nossa capital”, defendeu, destacando que o foco deve ser entender cada vez mais os problemas e as demandas da cidade.“Nomes bons nós temos como Mendonça Filho, Daniel Coelho, Silvio Costa Filho, Priscila Krause e Marco Aurélio. No entanto, defendo que antes do nome a oposição tenha um projeto comum para mudar o Recife”, afirmou. Armando destacou, ainda, que a oposição deve considerar futuramente nas discussões da pré-candidatura, o nome do deputado federal Raul Henry (PMDB), que militou até recentemente ao lado do PSB, tendo sido vice-governador de Paulo Câmara no primeiro mandato do socialista, e tem manifestado o desejo de candidatura.
A presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli, convida para conhecer o Museu da APL, localizado na Av. Rui Barbosa, 1596, Graças, Recife-PE. O público contará com uma visita guiada aos espaços que resgatam a história da Casa contextualizada com o bairro, a Ponte D’ Uchôa, as residências que existiam no entorno com fotos antigas; a história da família do Barão Rodrigues Mendes (antigo proprietário do solar); a história da APL e dos acadêmicos.
Há uma grande linha do tempo, dividida em dois corredores, que marcam as datas mais significativas para a instituição como por exemplo: 26 de janeiro de 1901 (fundação da APL e posse dos 20 acadêmicos realizada no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco – IAHGP que abrigou a APL durante 65 anos); 10 de abril de 1920 (Eleição de Edwiges de Sá Pereira como membro efetivo da APL. Primeira mulher a ocupar uma Cadeira); 20 de janeiro de 1960 (segunda reforma estatutária da APL, com ampliação do número de acadêmicos passando a ter 40 cadeiras); 20 de novembro de 1966 (o governador Paulo Guerra doa em regime de comodato o prédio n° 1596 da Avenida Rui Barbosa para servir de sede à APL).
VENHA CONHECER O MUSEU DA APL: – Dias de visitação: terças às sextas-feiras, das 10h às 17h. – Mais informações no telefone: 81. 3268-2211. – Local: Av. Rui Barbosa, 1596, Graças, Recife-PE. Estacionamento: pela Av. Dr. Malaquias.
A articulação aberta de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, para que o projeto de lei que autoriza a prisão em segunda instância tivesse sua discussão adiada para o ano que vem, demonstra, mais uma vez, que o compromisso do governo no combate à corrupção não vai tão longe como dizia o discurso de campanha. Não por acaso a pesquisa Datafolha indicou queda na percepção de que o governo faz algo nesse sentido.
Lembra bastante o que se deu com Dilma Rousseff, que começou o governo sendo chamada de faxineira e, aos poucos, foi perdendo essa imagem até terminar a gestão sendo colocada como símbolo de um dos governos mais corruptos da história recente.
INDICATIVOS – No caso de Bolsonaro, como já abordei aqui nessa coluna, são inúmeros os indicativos de que o combate à corrupção não é uma prioridade, embora, com a visão turva da polarização gerada nas últimas eleições, muitos eleitores do capitão teimem em não perceber.
Assim, na Esplanada há ministros indiciados e condenados, o líder de seu governo é alvo da operação Lava Jato, o pacote anticrime do titular da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, recebeu apoio quase nulo do Palácio do Planalto e muitas ações concretas foram tomadas para avacalhar com as investigações em torno do hoje senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente.
OUTRAS MEDIDAS – É bom lembrar que o presidente esvaziou o Coaf, fez interferências na Receita e na Polícia Federal, e viu o filho entrar em uma batalha jurídica para suspender as investigações relacionadas a Fabrício Queiroz, confesso promotor de “rachadinha”.
Até agora, o presidente e seus filhos não deram explicações para diversos relatos de fantasmas em seus gabinetes nem explicaram razões pelas quais parentes de milicianos estavam lotados em gabinetes parlamentares da família.
Em suma, o governo pode orgulhar-se de alguma coisa, mas certamente, até aqui, não é do combate à corrupção.
1- SITUAÇÃO Visando reduzir as ocorrências relativas a homicídios, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecentes, roubos e furtos na área do 10o BPM, com o intuito de causar maior sensação de segurança à população residente, foi desencadeada hoje dia 13 de Dezembro (sexta), a Operação Impacto Integrado no Interior-I, na Área do 10o BPM sediado em Palmares.
2- OBJETIVOS a. Realizar blitzen e patrulhamento com abordagens a pessoas, veículos e bares;
b. Cumprir mandados de prisão, busca e apreensão;
c. Consultas a Celulares (IRC/Alerta Celular), caso o sistema esteja ativo;
d. Abordagens a veículos (Trânsito);
e. Abordagens a bares (Bar Seguro);
3- MISSÃO Incrementar ações de policiamento motorizado com emprego de efetivo extra, com cotas PJES, nas Cidades de maiores incidências de CVLI que fazem parte da área da Unidades da DINTER-I, a saber: 2o BPM, 4o BPM, 9o BPM, 10o BPM, 15o BPM, 21o BPM, 22o BPM, 24o BPM, 3a CIPM, 5a CIPM, 6a CIPM, 8a CIPM, 10a CIPM e 11a CIPM, tendo como base para escolhas dos locais, os índices estatísticos do ano de 2019, fornecidos pela Secretaria de Defesa Social.
PONTOS QUENTES DE PALMARES: Bairros: Newton Carneiro, Nova Palmares, Novo Horizonte, Santa Luzia, Santo Onofre, Santo Antônio, Grota do Bispo, Bares da Sulanca, Quilombo II, Bananal, Lavanderia; e outros a cargo do Comandante da Operação.
PONTOS QUENTES DE ÁGUA PRETA: Bairros: Caixa D’água da Cohab, Córrego do Suspiro, Caixa D’água do Bairro da Liberdade, Nova Água Preta, Eudócia e Ema.
PONTOS QUENTES DE GAMELEIRA: Bairros: Fábrica, Pedreira, Vila São Matheus, Barra da Lama, Salto, Beco do Cochicho, Penha, Sovaco da Cobra e Rua 06 de Março.
PONTOS QUENTES DE CATENDE: Bairros: Avilã, Sovaco da Cobra, Centro, Diamante, Bambuluar, Canaã, Matadouro, Dezoito, Jaqueira e Distrito de Laje Grande.
A operação continuará até o próximo domingo dia (15) e conta com apoio do GTA, BPRV, BEPI, PREFEITURA e LEI SECA.
Comandante do 10BPM em Palmares, TC Canel e o sub-comandante Major Ramos coordenam juntos ao DINTER1 a operação deflagrada no dia de hoje.
Férias acumuladas turbinaram rendimentos de 428 magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Por João Valadares
Uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento de remunerações extras do Tribunal de Justiça a juízes e desembargadores.
A justificativa é o pagamento de férias acumuladas. Com isso, de uma só vez, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56.
Na lista de beneficiadas está a primeira-dama do estado, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara. Lotada na 17ª Vara Cível da Capital, ela teve rendimentos totais em novembro de R$ 198.912,49, conforme dados públicos do tribunal. Com os descontos obrigatórios, recebeu R$ 160.273,45 líquidos.
Só a título de “vantagens eventuais”, que engloba férias acumuladas, a mulher do governador ganhou R$ 154.048,65. O salário base dela é R$ 33.689,11.
Procurado, o TJ-PE não encaminhou o detalhamento solicitado pela Folha das vantagens recebidas pela magistrada. Comunicou apenas que iria se reportar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A manobra se deu da seguinte forma. No dia primeiro do mês passado, de acordo com o diário oficial do estado, o governador baixou um decreto em favor do TJ no qual autorizou crédito suplementar de R$ 60 milhões para pagamento de pessoal.
Sem caixa no fim do ano para pagar férias acumuladas e retroativos aos magistrados, o TJ-PE recorreu ao Governo de Pernambuco para que fosse feito um contorno nas contas com o objetivo de viabilizar o pagamento a 428 juízes e desembargadores.
Havia, no entanto, um entrave. O TJ-PE tinha R$ 60 milhões do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, mas, de acordo com a lei 14.989/2013, só 30% desta verba poderia ser usada para pagamento de pessoal.
Então, após tratativas com o presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Melo, que acabaria recebendo R$ 331.100 líquidos em novembro, o governador sancionou, em caráter excepcional, projeto de lei que autorizava o repasse de R$ 60 milhões do tribunal para o caixa do Executivo.
“Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcional, a repassar financeiramente R$ 60 milhões ao Poder Executivo do estado de Pernambuco”, diz o artigo 1º da Lei 16.680, sancionada pelo governador em 1º de novembro deste ano.
No mesmo dia, esse recurso voltou ao TJ-PE em forma de suplementação orçamentária para pagamento de magistrados e servidores. Desta maneira, o TJ-PE pôde usar legalmente os 100% dos R$ 60 milhões para turbinar o rendimento de juízes e desembargadores.
Na prática, o decreto, com efeitos retroativos a 1 de outubro de 2019, injetou R$ 60 milhões no TJ-PE em 1º de novembro de 2019, mesmo mês em que as férias acumuladas aparecem creditadas no portal da transparência da corte. Esse tipo de manobra é legal.
“Fica aberto ao orçamento fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 60 milhões, destinado ao reforço de dotação orçamentária”, diz o decreto 48.191, assinado por Câmara.
Na ementa, o governador considera “a necessidade de reforçar a dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Poder Judiciário, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível.”
Em nota, o Governo de Pernambuco afirmou que não realiza manobras contábeis e disse que os remanejamentos de recursos entre finalidades orçamentárias são ações normais ao final de todo ano fiscal.
“Por lei, precisam ser solicitados ao Executivo e também aprovados pelo Poder Legislativo, como foi o caso citado. O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem autonomia constitucional para definir o destino dos recursos que compõem o seu duodécimo.”
Questionada sobre o benefício à primeira-dama, o governo não se manifestou.
Na última quarta-feira (11), reportagem da Folha revelou que férias acumuladas haviam turbinado rendimentos de desembargadores e juízes. No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes (STF) escreveu em uma rede social que “os tribunais e o CNJ devem estar atentos a essas práticas abusivas”.
O detalhamento dos pagamentos feitos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em novembro deste ano aponta que desembargadores e juízes, após resolução editada pela própria corte com aprovação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), receberam até 23 férias acumuladas de uma vez só.
O desembargador Fausto Campos, por exemplo, obteve remuneração líquida de R$ 695.742,49, conforme a folha de pagamento do mês passado.
Os dados públicos do tribunal indicam que ele contabilizou R$ 714.137,96 a título de “vantagens eventuais”, que engloba o pagamento das férias não gozadas. É o maior valor entre os 53 desembargadores incluídos na lista de pagamento.
Somando todos os períodos, o magistrado ganhou valores reajustados referentes a 534 dias de férias —referentes a períodos variados de 1994 a 2019.
Todos os magistrados, além dos dois recessos em junho e dezembro, têm direito anualmente a duas férias de 30 dias cada.
O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, responsável pela resolução do tribunal para pagamento das férias acumuladas, foi o 20º magistrado com maior rendimento. Ele recebeu R$ 331.100 líquidos em novembro.
Os dados oficiais apontam que ele ganhou nos mês passado acumulados referentes a sete períodos, totalizando 165 dias desde 2009.
?De toda a folha de pagamento do tribunal pernambucano, que engloba servidores, juízes e desembargadores, a campeão é a juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo. O rendimento bruto em novembro da magistrada, que atua na vara de violência contra a mulher, no Recife, foi de R$ 1.298.550,56.
De acordo com dados do TJ-PE, ela recebeu R$ 1.251.328,5 apenas de “vantagens eventuais”. O salário-base dela é R$ 33.689,11. O tribunal informou que ela ficou afastada das funções e foi reintegrada por meio de um mandado de segurança. Desta maneira, a corte teve que pagar a Marylusia Pereira Feitosa de Araújo valores retroativos por força da lei.
O motivo do afastamento e os detalhes do pagamento não foram informados. A Folha apurou que ela foi afastada após denúncias de irregularidades que constavam em um relatório da Polícia Militar de Pernambuco.
?Em nota, o TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas. A média dos valores recebidos por 53 desembargadores incluídos na folha de pagamento do mês passado, já com os descontos obrigatórios, é de R$ 206.411.
O tribunal afirmou que a maioria dos juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte.
O TJ ressaltou que não criou nenhum novo auxílio e nenhuma nova remuneração. “Não aumentou salários e não criou nada de ilegal. O tribunal decidiu indenizar o período de férias acumuladas pelos magistrados com base na legislação em vigor e autorizado por lei e pelo CNJ.”
A corte comunicou que autorizou o pagamento em razão de não existir prejuízo aos cofres públicos e ter orçamento para a execução.
Já escolhido publicamente pelo prefeito Cristiano Martins (PSB) como pré-candidato da situação na sucessão municipal em Quipapá no próximo ano, o vereador e ex-secretário de Educação Gedeão Siqueira (PSB) afirmou, nesta quinta-feira, que não será candidato do prefeito e que, caso Martins queira votar nele ou ajudá-lo, as portas estão abertas. Gedeão também afrontou o Tribunal de Contas do Estado, ao afirmar que o órgão é mais político do que técnico. Ao fazer referência a contas da gestão municipal submetidas ao TCE disse: “não esqueçam do que estou falando, o tribunal é mais político do que técnico”.(Fonte: Edymar Lyra).
Por outro lado, o vice-prefeito Celso de Azevedo e seu filho o vereador Celsinho, estiveram com o Deputado Federal e presidente regional do PP Eduardo da Fonte.
O deputado federal Eduardo da Fonte, recebeu o vice-prefeito de Quipapá, Celso de Azevedo (PP), e seu filho o vereador Celsinho, para discutir os rumos da política de Quipapa e das demandas para o município nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. E receberam uma grande notícia, que foi a liberação de uma emenda de R$ 850 mil reais, para o custeio da saúde da cidade, “esse valor é importantíssimo para a melhoria da saúde do município”, afirma Da Fonte. O deputado Eduardo da Fonte, vêm destinando emendas importantes para Quipapá, um total de R$1.882.449,00. Fazendo com que toda a população seja beneficiada e tenha um serviço de saúde com qualidade.
O processo político no município tende a esquentar um pouco mais.
A Deputada Estadual pelo PSB Simone Santana, deu mais uma prova do seu comprometimento com seu grupo político aqui na Mata Sul. Hoje (12) ela promoveu um grande almoço no tradicional Restaurante NORDESTÃO que reuniu correligionários, pré candidatos, vereadores e lideranças comunitárias.
Diante dos pré candidatos a prefeitos por Catende Rinaldo Barros, por Jaqueira Ridete e o marido ex prefeito Amadeu e por Maraial o líder político Marlos e esposa, a deputada Simone Santana ratificou o empenho para garantir uma eleição vitoriosa dos postulantes ao pleito em 2020. Os três pré candidatos também se fizeram presentes ao almoço encontro.
Compareceram ao evento os vereadores de Catende César Barros e Borel e mais Fernando líder local, por Palmares o vereador Jr Leão. Representando Joaquim Nabuco, a amiga e líder Ana Fábia. A Deputada desejou a todos os presentes um feliz e abençoado Natal e também um próspero e positivo Ano Novo. Sugeriu um encontro ainda a ser marcado de toda essa liderança com o Governador Paulo Câmara.
Simone Santana declarou sua intenção em se esforcar para eleger no próximo ano, três prefeitos que seriam Rinaldo em Catende, Marlos em Maraial e Ridete em Jaqueira.
“Nosso grupo tem projeto e está unido pelo futuro da Mata Sul! Hoje reunimos nossas lideranças da região em um almoço repleto de esperança. Maraial, Jaqueira, Catende, São José da Coroa Grande e Palmares representados! Um abraço especial aos amigos Ridete, Rinaldo e Marlos!”. Comentou em redes sociais a Deputada.
Existe em curso um jogo orquestrado e sistêmico de setores da iniciativa privada da Educação e alguns setores corporativistas do ensino público superior com diversas iniciativas, através de notas, instrumentalização de setores políticos, publicações, convocações, tentando desestabilizar um firme defensor da coisa pública, que é o ministro da Educação Abraham Weintraub.
Sem entrar no mérito de algumas declarações hipervalorizadas, o que está no núcleo desse jogo é setores privados da educação continuarem mandando na educação pública brasileira. A firmeza e o propósito do ministro Abraham inverteu essa lógica, colocando o interesse público acima de interesses menores patrimonialistas de setores da iniciativa privada educacional, contrariando vários interesses, que se organizaram em uma reação. Não falo aqui dos interesses maiores e salutares da iniciativa privada educacional que merecem ser respeitados.
Não se vê uma discussão por parte desses setores do Fies e dos problemas do passado e desafios do presente, do Pronatec e uma discussão técnica dos Melhores Caminhos e não propõem uma alternativa ao Future-se, mas apenas o repelem.
Jovens deputados mostram arrojo em comissões na Câmara dos Deputados, quando não têm posição firme, em seus Estados, quanto a graves desvios milionários na merenda escolar e quanto a investigações de possível cartel no fornecimento de kit escolar, que alimentaria conhecidas campanhas eleitorais.
A bíblia ensina que Deus escolheu Abraão pela sua fidelidade, característica marcante na vida deste patriarca.
O ministro Abraham demonstra uma firmeza de propósito e uma grande coragem em fazer prevalecer a lógica da educação pública e do interesse público em detrimento de interesses menores corporativistas e patrimonialistas.
